O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, disse hoje que o plano para a habitação terá um fundo garantidor de R$ 500 milhões. Ele explicou que esses recursos devem vir do Orçamento e serão diluídos nos próximos dois ou três anos. Segundo o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu um reforço no programa da habitação.
A ideia é construir 500 mil casas neste ano e outras 500 mil em 2010. A intenção, segundo Bernardo, é praticamente dobrar o número de novas residências em relação ao ano passado, quando foram construídas 290 mil unidades populares. O objetivo é atender quem ganha até R$ 2 mil por mês. Os recursos totais virão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da poupança, além do fundo garantidor.
"Nós vamos fazer um fundo garantidor para dar segurança ao banco e aos mutuários de que o sistema vai funcionar", disse ministro, após balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ele explicou que esses recursos não serão a fundo perdido, porque o governo vai recuperá-los no final do financiamento. Ele admitiu que os R$ 500 milhões terão impacto de despesa no Orçamento, "mas é (um efeito) muito pequeno diante do tamanho do Orçamento".
Bernardo também negou informação publicada na imprensa de que a Caixa Econômica Federal compraria os imóveis. "Não queremos comprar casas, quem compra é o mutuário. A operação será feita nos moldes de hoje, com a Caixa financiando o empreendedor que constrói a moradia", afirmou. Questionado sobre quando seria anunciado o pacote para construção de 1 milhão de casas em dois anos, ele limitou-se a dizer que será nos próximos dias.
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Paulo Safady Simão, disse que o setor deseja que o governo aplique uma desoneração aos materiais de construção na ponta do varejo. "O importante é desonerar o produto final." |
